Idade Minima e Requisitos Basicos para CNH

Idade Minima para Tirar CNH

Por Categoria

• Categoria A (Motos): Minimo 18 anos
• Categoria B (Carros): Minimo 18 anos
• Categoria C (Caminhoes): Minimo 21 anos
• Categoria D (Onibus): Minimo 21 anos
• Categoria E (Articulados): Minimo 21 anos

Computacao da Idade

A idade e calculada no dia em que voce vai fazer a primeira prova. Nao e necessario ter completado a idade antes de se matricular.

Requisitos Basicos Obrigatorios

1. Saber Ler e Escrever

• Obrigatorio para todas as categorias
• Comprovacao nao formal, apenas avaliacao da banca
• Deficientes visuais podem usar adaptacoes

2. Documentacao Brasileira

• Ser cidadao brasileiro OU
• Estrangeiro residente no Brasil
• Possuir CPF
• Ter RG ou documento valido

3. Saude Mental e Fisica

• Exame medico aprovado (conforme visto em outro artigo)
• Ausencia de problemas que impedem conducao segura
• Sem dependencia quimica nao tratada

4. Nao Ter Proibicao Judicial

• CNH nao deve estar cassada ou suspensa
• Nao possuir condenacao que impeça conducao
• Sem restricoes legais ao direito de dirigir

Requisitos para Categorias Superiores (C, D, E)

Categoria C

• Idade minima: 21 anos
• Experiencia: Minimo 1 ano na categoria B
• Historico: Nenhuma infracaograve nos ultimos 12 meses
• Nao mais de 1 infracaomedia no periodo
• Exame toxicologico obrigatorio

Categoria D

• Idade minima: 21 anos
• Experiencia: 2 anos na B OU 1 ano na C
• Sem infracos graves ou gravissimas nos ultimos 12 meses
• Exame toxicologico obrigatorio
• Curso especializado de transporte de passageiros

Categoria E

• Idade minima: 21 anos
• Experiencia: 1 ano na C OU 1 ano na D
• Sem infracos graves ou gravissimas nos ultimos 12 meses
• Exame toxicologico obrigatorio
• Curso especializado de articulados/reboques

Testes de Conhecimento

Exame Teorico

• Obrigatorio para todas as categorias
• 30 questoes sobre CTB
• Nota minima: 70% (21 acertos)
• Pode fazer quantas vezes precisar

Exame Pratico

• Obrigatorio para todas as categorias
• Banca de 3 examinadores
• Duracao minima: 1 hora
• Avalia direcao segura e conhecimento de transito

Prazos para Conclusao

O processo completo deve ser realizado em:

• Antes: 12 meses (com novo sistema em 2025 pode ser mais rapido)
• Com sistema novo: Sem prazo limite, apenas aulas minimas
• Provas podem ser feitas quantas vezes for necessario

Fonte: Codigo de Transito Brasileiro - Art. 143-147